CONSULTIVO CONCORRENCIAL E REGULATÓRIO TELECOM
Avaliação da necessidade de notificação de operações ao CADE;
Risk assessment e/ou avaliação de políticas comerciais e políticas de tarifação;
Aconselhamento para adaptação de políticas comerciais e políticas de tarifação à lei concorrencial;
Elaboração e revisão de cláusulas contratuais concorrenciais;
Aconselhamento preventivo sobre outorgas e restrições regulatórias de telecomunicações.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO CADE E ANATEL
Notificação de operações (atos de concentração) ao CADE e pedidos de Anuência Prévia à ANATEL;
Representação em casos de infração à ordem econômica;
Resposta a ofícios e/ou pedidos de informação enviados pelo CADE;
Apresentação de esclarecimentos ao CADE.
COMPLIANCE CONCORRENCIAL
Workshop e treinamentos sobre a Lei de Defesa da Concorrência;
Elaboração e revisão de políticas de compliance concorrencial.
Serviços para
VSNA EM PARCERIA COM
escritórios de advocacia.
Nossa proposta é a construção de uma rede de parceiros e clientes. Para isso, a VSNA oferece assessoria e consultoria altamente técnica e especializada em matéria antitruste voltada a escritórios de advocacia que desejam facilitar as relações de trabalho, por meio de equipes flexíveis, ou que necessitam de auxílio para projetos específicos.
Seu escritório de advocacia não conta
com equipe interna especializada em
antitruste? Nós podemos ser parceiros:
VSNA atuará como um braço concorrencial;
VSNA prestará consultoria e assessoria customizada conforme sua demanda.
Seu escritório já conta com uma equipe interna especializada em antitruste? Nós podemos ser parceiros:
VSNA complementará sua equipe em períodos de grande demanda;
VSNA atuará em projetos específicos.
VSNA PARA
empresas.
A regulamentação antitruste afeta as atividades cotidianas e negociações de qualquer empresa, independentemente do porte. Manter-se atento e atualizado às melhores práticas concorrenciais reduz a exposição de sua empresa ao risco.
Neste sentido, a VSNA está preparada para oferecer aconselhamento preventivo sobre questões antitruste, além da própria representação de sua empresa perante as autoridades de defesa da concorrência.
VSNA PARA
pessoas físicas.
Indivíduos, seja no papel de acionistas, executivos, gestores ou funcionários, estão sujeitos à lei de defesa da concorrência e, inclusive, podem ser responsabilizado por práticas anticompetitivas de suas empresas. Neste sentido, são passíveis de investigação por cartel ou outras condutas pela autoridade de defesa da concorrência.
A VSNA está preparada para oferecer aconselhamento preventivo sobre questões antitruste, além da sua própria representação perante as autoridades de defesa da concorrência.